Processo 219578/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/05/2007 16:35
Autuado em 22/05/2007 16:35
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2573/2012 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 06/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2012 Acórdão   2573/ 2012 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/08/2012 Acórdão   2573/ 2012 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/04/2009 Acórdão   418/ 2009 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/09/2007 Acórdão   1253/ 2007 Improvimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/08/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/08/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/08/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/08/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ANTONIO MEDEIROS
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/05/2007 16:37 617804/06 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
01/11/2012 18:21 Ofício cumprimento Decisão Judicial
24/07/2012 09:09 Termo de Devolução de Autos Físicos
21/06/2012 10:23 Termo de Devolução de Autos Físicos
23/05/2012 09:04 do Protocolo nº 32633-6/12, referente a Resposta ao Ofício 652/12/ ID - PJ
16/04/2012 12:05 Termo de devolução dos autos fisicos
09/04/2012 11:48 Juntada de AR ofício 652/12-ODL-DIJUR
24/01/2012 12:19 do Protocolo nº 3696-6/12, referente a Resposta ao Ofício 2454/11-ODL-DIJUR
15/09/2011 16:09 Juntada de Ar oficio 2454/11- ODL-DIJUR
17/05/2011 15:48 do Protocolo nº 57683/11, referente Mandado de Segurança 30.257
09/09/2008 09:52 do Protocolo nº 478011/08, referente 219578/07
25/08/2008 08:22 do aviso de recebimento do ofício nº 4176/2008-ODL-DIJUR
29/11/2007 08:58 do Protocolo nº 577920/07, referente ao pedido de remessa a origem.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  22/03/2012 Ofício de Diligência   652/ 2012   
DIJUR  16/08/2011 Ofício de Diligência   2454/ 2011   
DIJUR  13/08/2008 Ofício de Diligência   4176/ 2008 25/08/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 3095/2012
06/09/2012 482 Acórdão nº 2573/2012
17/08/2012 468 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 23/08/2012
22/05/2009 200 Acórdão nº 418/2009
21/09/2007 117 Acórdão nº 1253/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2012 17:11 DP  
19/10/2012 14:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3095/2012 -
02/10/2012 13:23 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2136/2012 -
28/08/2012 16:30 STP Acórdão nº 2573/2012 -
28/08/2012 16:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 427/2012 -
28/08/2012 16:30 STP Certidão de Publicação DETC nº 531/2012 -
22/06/2012 08:13 GATBC  
20/06/2012 08:56 SMPjTC Parecer nº 9107/2012 - legalidade e registro Aposentadoria Voluntária. Retorno em face de decisão judicial. Pela legalidade e registro.
05/06/2012 17:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1581/2012 -
15/03/2012 14:23 DIJUR Ofício de Diligência nº 652/2012 -
15/03/2012 14:23 DIJUR Parecer nº 7053/2012 - Aposentaria Voluntária. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro, com comunicação na sessão ordinária e desfazimento da DDM nº 255/12
24/02/2012 12:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 486/2012 -
16/02/2012 15:23 SMPjTC Parecer nº 1730/2012 - improcedência Recurso de Revista. Aposentadoria de policial civil. LC 51/85. Incidente de uniformização de jurisprudência do TCE/PR sobre a matéria. Pela improcedência do recurso.
15/02/2012 19:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 213/2012 -
22/06/2011 16:29 DIJUR Ofício de Diligência nº 2454/2011 -
22/06/2011 16:29 DIJUR Parecer nº 813/2012 - Aposentaria Voluntária. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Apensamento do protocolo nº 470590/11 ao presente processo. Pelo registro, com comun
15/06/2011 12:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 648/2011 -
13/06/2011 09:33 DIJUR Parecer nº 3728/2011 - Apose
17/05/2011 15:49 SITIO  
17/05/2011 15:10 DIJUR  
01/07/2009 15:43 DP Processo em remessa externa
01/07/2009 11:52 DP  
25/06/2009 15:46 GP  
24/06/2009 09:29 DP  
23/06/2009 10:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 1552/2009 -
16/06/2009 11:28 DIJUR  
08/05/2009 18:15 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 318/2009 -
28/04/2009 17:09 SAUDI  
20/04/2009 18:17 DG Acórdão nº 418/2009 -
10/03/2009 09:32 SAUDI Proposta de Voto nº 1049/2009 -
20/02/2009 18:20 SMPjTC Parecer nº 2755/2009 - arquivamento Recurso de Revista. Negativa de registro de aposentadoria. Cumprimento de decisão. Anulação do ato de registro. Pela baixa e arquivamento.
13/02/2009 09:52 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 654/2009 -
21/01/2009 14:28 DIJUR Parecer nº 1719/2009 - Inativação de policial civil. Cumprimento de decisão. Anulação de ato cujo registro foi negado com fundamento no Acórdão nº 1421/2006. Pela baixa e arquivamento.
27/11/2008 12:03 DP Processo em remessa externa
25/11/2008 15:08 DP  
22/09/2008 12:27 DP Processo em remessa externa
18/09/2008 11:10 DP  
10/09/2008 08:06 SAUDI  
11/08/2008 10:48 DIJUR  
11/07/2008 11:01 SAUDI  
20/06/2008 15:23 DIJUR Parecer nº 10969/2008 - Diligência à origem. Complementação da instrução. Publicação do ato.
18/06/2008 10:33 DEX  
05/12/2007 09:12 DP Processo em remessa externa
29/11/2007 09:44 DP  
30/10/2007 09:55 DEX  
18/10/2007 14:08 DIJUR  
01/10/2007 09:30 DG  
24/09/2007 15:32 SMPjTC  
11/09/2007 14:49 DG  
02/07/2007 17:31 SAUDI  
20/06/2007 11:53 SMPjTC Parecer nº 9373/2007 - negativa do registro
05/06/2007 10:39 DIJUR Parecer nº 8965/2007 - Recurso de Revista. Pelo recebimento, pois tempestivo. No mérito, pela deliberação do Douto Plenário sobre o tema, face a uniformização de jurisprudência materializada no Acórdão nº 1.421/2006.
23/05/2007 16:26 SAUDI  
22/05/2007 16:35 DP  

Voltar a Consulta